Prezados usuários,

O presente site é administrado e controlado por Jean Romarez de Oliveira, advogado inscrito no OAB/SC sob nº 16.194, sócio do Escritório de Advocacia Marcus Santana Advogados Associados, inscrito na OAB/SC sob nº 1946/2017, inscrito no CPF sob nº 23.765.627/0001-39, com sede na Rua Dr. Plácido Olímpio de Oliveira, nº 1461, Joinville (SC), e-mail: contato@jeanromarez.com.br, para que sua experiência de navegação seja plena e segura, de acordo com as normas de proteção de dados da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2028 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e com a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia).
Somente haverá coleta de dados mediante seu consentimento e sua solicitação de cadastro, sempre respeitando os princípios da finalidade, necessidade, adequação, livre acesso, qualidade, segurança, prevenção, não discriminação e prestação de contas.
Qualquer dúvida ou problema relacionado ao site ou à privacidade e proteção de dados, deve ser reportada ao e-mail:  contato@jeanromarez.com.br, e teremos a satisfação de atender e sanar todas as suas dúvidas.

1. Quais dados serão coletados?

O acesso e recebimento as informações e atualizações de conteúdo nesse site poderá exigir seu cadastramento voluntário, para que então possamos realizar o envio de forma personalizada e eficaz.
Para isso, poderemos solicitar os dados necessários e específicos para tal finalidade, zelando contudo, pelo controle rígido de segurança, e pelo empoderamento do titular na hipótese de verificação de direitos.

2. Qual a finalidade dos dados coletados?

Ao se cadastrar voluntariamente em nosso site, solicitaremos seu nome e seu e-mail, como canal de comunicação com você usuário, e assim poderemos lhe enviar o conteúdo de seu interesse.
Eventualmente, para aquisição de produtos ou serviços, poderão ser solicitados outros dados necessários para o relacionamento profissional, contudo, sempre zelando pelo respeito, transparência, adequação e finalidade do seu tratamento.
Esse site também possibilitará a seu critério, sair da lista de contatos, mediante sua simples solicitação de remoção.
Informamos que a coleta de dados mediante seu cadastro nos serve como parâmetro de aceitação e satisfação do conteúdo gerado, nos impulsionando a buscar sempre os melhores esforços para geração de informações práticas, usuais, propositivas e confiáveis.

3. Sobre o compartilhamento de dados.

Os dados cadastrais enviados para nosso tratamento não serão compartilhados, com exceção da hipótese de contratação de serviços de processamento de dados com terceiros (operadores), para hospedagem de dados, sistemas de processamento em nuvem, consultoria em tecnologia da informação, serviços de publicidade e marketing, serviços de faturamento de créditos e organização de eventos,
Estes terceiros não poderão compartilhar seus dados e agirão sempre sob direção e orientação do Controlador acima qualificado, que fiscalizará pelo cumprimento das normas e exigências legais.
Fora essa hipótese, o Controlador somente poderá compartilhar os dados coletados nos seguintes casos:

– para cumprimento de medida judicial ou governamental aplicável ao caso, mediante o recebimento de ordem devidamente validada;
– para investigação de possíveis violações legais, fraudes, problemas técnicos ou de segurança.

Ainda nesse tema, importante registrar que os dados coletados não serão compartilhados ou transferidos para fora do País. Contudo, é possível que alguns dos processadores diretos e indiretos de serviços de hospedagem de dados estejam fora do território brasileiro. Por esse motivo, o Controlador se compromete a zelar e exigir destes terceiros o cumprimento das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.

4. Sobre a coleta de cookies.

Ao navegar em nossas páginas, poderemos utilizar uma tecnologia comum na rede internacional de computadores, chamada “cookies”, através dos quais são armazenadas algumas informações em seu computador, permitindo sua identificação,  personalização de conteúdo e registro de acessos e atividades nessa página.

5. Sobre o tempo de tratamento de seus dados.

Os dados pessoais coletados serão tratados e mantidos para que possamos atualizar os usuários cadastrados sobre o recebimento do seu conteúdo e informações de marketing jurídico, eventos ou notícias, e assim serão preservados até que o usuário solicite seu descadastro.
Em caso de relacionamento profissional, os dados poderão ser mantidos para fins de cumprimento contratual, sempre zelando pela total privacidade, de acordo com a legislação de proteção de dados e aquelas pertinentes a atividades de advocacia.

6. Sobre os direitos dos titulares dos dados.

O Controlador declara que todos os titulares de dados cadastrados nesse site, terão assegurados os direitos previstos em lei, em especial a confirmação da existência de dados, o livre acesso aos seus dados, à retificação de seus dados, ao cancelamento ou exclusão de seus dados, à oposição, à portabilidade, às informações de eventual compartilhamento, e a revisão de decisões automatizadas.

Informações de Contato:
Esse site e seu Controlador é adepto à fomentação da Cultura de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais, razão pela qual estamos sempre disponíveis para sugestões, críticas ou elogios.
Qualquer dúvida ou problema relacionado ao site ou à privacidade e proteção de dados, deve ser reportada ao e-mail:  contato@jeanromarez.com.br, e teremos a satisfação de atender e sanar todas as suas dúvidas.

Data: 16/11/2020.

JEAN ROMAREZ ADVOCACIA