Blog Jean Romarez Novidades sobre a área Jurídica
Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90)
Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/90) Entenda a diferença entre os artigos 1º e 2º […]
Lei do Distrato Imobiliário
Lei do Distrato Imobiliário: Quais são os seus direitos ao desistir de um imóvel na planta? […]
Colaboração Premiada: Entenda seus direitos e limites.
Como funciona a Colaboração Premiada na Lei de Organizações Criminosas? Entenda seus direitos e limites. Nos […]
PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de […]
A Vontade das Partes em 1º Lugar na Justiça Brasileira
Passamos por tempos difíceis para Justiça Criminal, onde as instituições e as leis penais são postas […]
Dados pessoais??
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, entre seus objetivos primordiais, visa proteger os […]
Dados sensíveis
A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, com objetivo de eleger prioridades e cuidados […]
Princípio da finalidade para uso de dados pessoais nas relações trabalhistas
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS determinou em seu art. 6º, que todo tratamento de […]
O consentimento para coleta de dados pessoais
De acordo com a LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, para tratar (coletar, armazenar, […]
Instituição de ensino é condenada por infração à LGPD
Em Sentença Judicial decretada em Ação de Indenização por Danos Morais, uma Instituição de Ensino da […]
LGPD no Varejo
Ainda que passem a valer apenas a partir de agosto de 2021, as punições previstas para […]
Os impactos da LGPD na área da Saúde – Parte II
Clínicas médicas, hospitais, consultórios e demais estabelecimentos na área da saúde têm até agosto de 2020 […]
Os impactos da LGPD na área da Saúde
A LGPD na Saúde ainda pode passar por alterações, mas pontuamos a seguir as principais alterações […]